Defesas em Lei Maria da Penha.

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Defesas em demandas, confecção e contratos, cobranças extrajudiciais e judiciais, especialista e...

Contratos de Franquia; Circular de Oferta de Franquia; Compra e Venda entre outros.

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Marcas e Patentes, INPI

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

AÇÃO CONTRA O INSS

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...